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O terrorismo e suas manifestações contemporâneas

Especialistas analisam a questão
Por Francisco Bicudo e Elisa Marconi

No início do ano, logo após a libertação de duas reféns pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o presidente venezuelano Hugo Chávez, que intermediou as negociações, sugeriu que a guerrilha colombiana deixasse de ser internacionalmente classificada como um grupo terrorista e passasse a ser considerada um movimento de emancipação. Se, por um lado, o pedido provocou contundentes e imediatas reações contrárias da maior parte da comunidade internacional, que rechaçou a idéia, trouxe também novamente à tona o debate a respeito de uma questão crucial para os tempos modernos e sobre a qual ainda não há consenso: afinal, o que é o terrorismo e quais suas manifestações e características contemporâneas?

Professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e estudioso do tema há quase vinte anos, Héctor Luis Saint-Pierre afirma que se trata de um ato de violência que atua fundamentalmente sobre o universo psicológico, pois tem como principal objetivo disseminar a destruição e, mais do que isso, a sensação de medo e de pânico. Mas o especialista adverte: não é nada fácil trabalhar com esses conceitos. As águas são muito mais tormentosas do que se imagina. Não raro, grupos que são agredidos e agem em legítima defesa são criminalizados e genericamente chamados de ‘terroristas’, e a expressão acaba sendo banalizada e distorcida. “As definições em geral são cunhadas por aqueles que têm o poder e que, portanto, estabelecem essas construções em função de seus próprios interesses. Na década de 1960, os movimentos revolucionários que se levantaram contra as ditaduras militares latino-americanas eram chamados de terroristas. Foi uma forma inclusive de tentar justificar práticas inaceitáveis como a tortura”, explica.


Ato terrorista x grupo terrorista
Preocupado com o rigor conceitual e caminhando nesse terreno pantanoso, Saint-Pierre tem o cuidado de diferenciar ato terrorista de grupo terrorista – mesmo sabendo das polêmicas que essa distinção pode suscitar. “Ato terrorista é aquele cometido por qualquer grupo armado e que na essência pretende espalhar o medo entre o inimigo e diminuir sua capacidade de reação”, reforça. No entanto, ele avalia que há situações em que tais atos representam a defesa possível e são patrocinados por organizações que lutam por causas legítimas e que encontram na resistência a única forma de reagir contra arbitrariedades e imposições autoritárias. “São grupos combatentes que empregam o terror”, diz. Segundo o professor, esse é o caso do Iraque, invadido pelos Estados Unidos sem a autorização do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), e onde proliferam as manifestações armadas que rejeitam essa ocupação. “São grupos guerrilheiros chamados de terroristas, mas que na verdade procuram resistir e fazer oposição à invasão. Considero essa uma guerra insurrecional, de libertação e de dissuasão pela resistência, patrocinada por um povo que não aceita aquela situação”, completa o pesquisador, que também é coordenador da área de Paz, Defesa e Segurança Internacional do curso de pós-graduação em Relações Internacionais mantido pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), além da UNESP. É amparado por essas reflexões que ele não aceita a inclusão das Farc no rol dos grupos terroristas. “Vale lembrar que o próprio governo brasileiro, mesmo antes do presidente Lula, também se nega a assumir essa classificação. Essa atitude já gerou inclusive atritos com os Estados Unidos”, diz.

Um dos coordenadores do Grupo de Acompanhamento e Análise do Terrorismo Internacional (GAATI) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alexander Zhebit recorre ao termo neoterrorismo para referir-se às manifestações contemporâneas do fenômeno. “Não deixou de ser terrorismo, mas ganhou características novas. Ultrapassou as fronteiras nacionais e passou a ser global. Seu alvo não é mais um governo ou uma estrutura de poder estatal, mas a própria ordem mundial. É mais destrutivo, desumano e perigoso”, avalia o pesquisador. As diferenças não terminam por aí: enquanto o chamado terrorismo clássico, patrocinado por organizações como o Exército Republicano Irlandês (IRA) ou pelo grupo Pátria Basca e Liberdade (ETA, da Espanha), tinha militares e funcionários de governo como alvos metódicos e sistemáticos, já que estes eram vistos como representantes do Estado e entendidos como inimigos definidos, o neoterrorismo é indiscriminado e aleatório – e não poupa os civis. “O propósito é atingir o maior número de pessoas para mostrar que ninguém está livre do terror. Não existe mais a idéia do grupo de risco. Todos somos alvos potenciais”, explica Saint-Pierre. “É um cenário apavorante, pois gera uma sensação de desamparo, de não proteção e de vulnerabilidade absoluta”, completa. Além disso, lembra o especialista, como faltam uma lógica e um projeto políticos mais claros, estratégias que defendam ideais como autodeterminação ou independência, perde-se também a possibilidade de interlocução e de negociação. “O que grupos como a Al-Qaeda querem negociar? Qual a proposta política deles? Um mundo islâmico? É impossível”, define o professor da Unesp. Para Zhebit, embora diluída, a lógica de disputa política se mantém – e tem como inimigo a ordem mundial de hegemonia ocidental. “O neoterrorismo declarou guerra contra as organizações internacionais, matando inclusive representantes da ONU, como o brasileiro Sergio Vieira de Melo”, diz.
Outra faceta imprescindível para a compreensão do neoterrorismo diz respeito à sua relação com a mídia e à compreensão que os novos agentes do terror têm acerca dos significados e dos impactos de um espetáculo. O efeito midiático, principalmente televisivo, não apenas amplifica planetária e instantaneamente a sensação de terror, mas anestesia e entorpece comportamentos, em função da repetição exaustiva das imagens. Financiado por fontes diversas (organizações extremistas, contribuições pessoais, dinheiro do narcotráfico e do crime organizado e verbas desviadas de Estados falidos), o neoterrorismo caracteriza-se ainda por sua atuação descentralizada, baseada em células que operam em diferentes territórios, simultaneamente. “Foi assim com o 11 de setembro de 2001. Os militantes da Al-Qaeda passaram anos escondidos na Europa e nos Estados Unidos, treinando para os atentados. Quando vem a ordem, eles operam”, lembra Saint-Pierre. E, apesar de o neoterrorismo ter conquistado avanços expressivos a partir de suas conexões explícitas com grupos fundamentalistas islâmicos e de ter se tornado mais conhecido a partir dos ataques patrocinados pela organização liderada por Osama Bin Laden, os dois pesquisadores chamam a atenção para o perigo de estabelecer uma associação direta e imediata entre o Islã e atos de destruição em massa, como se muçulmano fosse sinônimo de terrorista. “Não é verdade. Não podemos condenar o islamismo como uma religião terrorista”, destaca Saint-Pierre. “Há grupos terroristas em países não muçulmanos, como o Aum Shinrikyo, no Japão (também conhecida como Verdade Suprema, usou gás sarin para matar doze pessoas no metrô de Tóquio, em atentado cometido em 1995), e os Tigres Tâmiles, no Sri Lanka”, completa Zhebit.


Cenário nacional
Ao trazer esse debate para o cenário nacional, os dois especialistas refletem sobre a atuação de organizações como o Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro e o Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo e preocupam-se em identificar pontos de encontro e de afastamento entre práticas terroristas e crime organizado. “Qualquer grupo criminoso ou de narcotráfico pode ser chamado de terrorista, se recorrer à violência indiscriminada contra civis, com a diferença que o crime não é movido por objetivos políticos, mas pela ganância”, define Zhebit. Os argumentos apresentados por Saint-Pierre caminham na mesma direção. Para ele, o PCC e o CV são agentes do que chama de terrorismo criminal. Trata-se de um movimento que pretende acuar o poder legal para garantir o lucro fácil e imediato. O professor da Unesp lembra os acontecimentos de maio de 2006, quando o PCC conseguiu, a partir de explosões em bancos e postos de gasolina e dos ataques a ônibus, disseminar o pânico e literalmente parar a cidade de São Paulo. “Foi uma ação planificada e organizada, com intuito de pressionar o Estado e facilitar a lógica do crime. A mensagem que estavam mandando era: ‘não atrapalhem nosso negócio’”.

Para o professor da Unesp, o combate a inimigos tão poderosos deve contemplar essencialmente estratégias de inteligência. Isso significa, no plano internacional, controlar movimentações financeiras e fiscalizar severamente mecanismos como a lavagem de dinheiro, para secar as fontes de financiamento dos grupos terroristas. Internamente, o enfrentamento às ações de grupos como o CV e o PCC deve combinar uma forte atuação social, o combate à corrupção e a melhoria nas condições de atuação da polícia. “É preciso aumentar a presença do Estado para diminuir o espaço das estruturas corruptas e criminosas”, sugere Saint-Pierre, ciente de que as soluções mágicas não são possíveis – nem desejáveis. “É um trabalho que inclui vontade política, persistência e paciência. Leva tempo”.


Texto do boletim eletrônico do SINPRO
Edição nº 189 - 8/2/2008

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