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Brasil Colônia

Mata Atlântica

BREVE HISTÓRIA DA DEFESA DA MATA ATLÂNTICA DO BRASIL


Por Cristiano Catarin

“... a estender os olhos, não podíamos ver senão terras e arvoredos”. Pero Vaz de Caminha.

Apesar das sinceras palavras escritas por Caminha em sua carta de “batismo” ao Brasil, o “imenso verde a perder de vista” presente nas regiões litorâneas do Novo Mundo vem sendo brutalmente devastado há séculos, comprometendo amplamente toda sua reserva natural.

Por outro lado, é interessante saber que há mais de 200 anos muitas vozes foram levantadas em defesa da Mata Atlântica brasileira. A mídia contemporânea, por meio dos mais diversos canais de comunicação existentes, dificilmente deixa de registrar uma pequena ou completa reportagem sobre os problemas ambientais que afligem o planeta Terra. Pode-se dizer que o “assunto está na moda”. Quem ainda não ouviu falar do “aquecimento global”? Infelizmente, a preocupação revelada atualmente é uma manifestação muito mais teórica duma diplomacia mundial focada demasiadamente em interesses capitalistas. Muito pouco foi feito para que uma conscientização maciça “contamine” positivamente toda comunidade mundial e também os interesses políticos das nações.

O Brasil é um país privilegiado: cercado por oceanos, lagos e rios de água doce; possuidor duma floresta exuberante e repleto de um vasto território, composto duma terra fértil capaz de produzir as mais variadas culturas de consumo. No entanto, a realidade da Mata Atlântica brasileira é bem mais cinza do que se pode imaginar. Dos milhões de hectares que compunham toda mata original restam aproximadamente 7%.

Embora tenha ocupado grande espaço nos relatos aferidos no período do “descobrimento”, a preservação da Mata Atlântica brasileira, especialmente na época da colonização não era prioridade. Os colonizadores logo perceberam o poder econômico oferecido pela fertilidade da terra. O relato a seguir, proferido pelo jesuíta André João Antonil em 1711, deixa evidente, mesmo que indiretamente, que a floresta brasileira era um empecilho para produção e assentamento na época colonial do Brasil: “feita a escolha da terra para a cana, roça-se, queima-se, alimpa-se, tirando-lhe tudo o que podia servir de obstáculo”.

A cultura da cana-de-açúcar dependia de grandes áreas “limpas”. Para a colheita da cana no tempo apropriado, faziam-se grandes queimadas no solo. Este processo era repetido diversas vezes. O procedimento de queimadas também era utilizado para mudança de cultura de plantio. Em pouco tempo este mesmo solo outrora verde e extremamente fértil tornou-se fraco, opaco e pobre.

Dentre os relatos em defesa da preservação da Mata Atlântica, vemos a seguir as palavras do naturalista italiano Domenico Vandelli que se quer visitou o Brasil. Porém, tudo que registrou em sua obra Memória sobre a agricultura de Portugal e de suas conquistas o caráter destrutivo da lavoura brasileira, datada de 1772, foi por meio de seus alunos: “vai-se estendendo a agricultura nas bordas dos rios no interior do país, mas isso com um método que com o tempo será muito prejudicial. Porque consiste em queimar antiqüíssimos bosques cujas madeiras, pela facilidade de transporte pelos rios, seriam muito úteis para a construção de navios, ou para a tinturaria, ou para os marceneiros. Queimados estes bosques, semeiam por dois ou três anos, enquanto dura a fertilidade produzida pelas cinzas, a qual diminuída deixam inculto este terreno e queimam outros bosques. E assim vão continuando na destruição dos bosques nas vizinhanças dos rios”.

A prática da queima indiscriminada minava qualquer possibilidade de se explorar em sentido mais amplo a dimensão econômica dos recursos naturais do Brasil. Vandelli demonstra uma crítica pragmática neste aspecto.

Os artistas romancistas começaram a difundir um discurso mais consistente com respeito ao caráter predatório dispensado nas florestas brasileiras, especialmente quando ex-alunos de Vandelli regressaram para o Brasil, iniciando uma espécie de “protesto escrito” espalhado por diversas regiões do país. Outros estudiosos e escritores do assunto como: Gregório de Moraes Navarro e Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá começaram a apontar as diversas conseqüências da rotina de destruição contida nas florestas brasileiras (até mesmo o projeto de independência brasileira foi citado por cientistas políticos no sentido de manter um progresso e autonomia para conservar uma união política com Portugal) e também, o que poderia ser feito para reduzir o cenário do desmatamento em massa.

Sousa Coutinho (ministro da Marinha e do Ultramar entre 1796 e 1801) foi um personagem que “convenceu” a Coroa portuguesa a tomar a iniciativa de acompanhar mais de perto a exploração do solo e da madeira no território brasileiro por meio de cartas régias encaminhadas aos governadores de algumas capitanias do país. Este mecanismo teve o objetivo de intensificar o processo, visto que um procedimento similar a este já havia sido feito no século XVII com a elaboração de regimentos e determinações na intenção de regular a extração florestal e garantir o suprimento de madeiras nobres para o Estado.

Todas as matas e arvoredos localizados nas costas marítimas e rios navegáveis deixaram de ser ocupadas e negociadas pelo processo de sesmarias. Portanto, estas regiões passaram a ser terras exclusivas da Coroa portuguesa. As terras que já haviam sido negociadas foram devolvidas a Coroa e seus proprietários anteriores foram indenizados com a concessão de novas terras em regiões interioranas. Quem desobedecesse a esta determinação sofreria severas punições.

Pouco tempo depois, Sousa Coutinho nomeou o jurista baiano Baltasar da Silva Lisboa para ocupar o cargo de “ouvidor e juiz conservador das matas da comarca de Ilhéus” (Ilhéus era uma área estratégica, devido sua localização e qualidade das matas). Baltasar desempenharia uma função de fiscalização e organização em todo processo ambiental, tornando-se comum a partir de então os termos de preservação ambiental e reserva florestal.

Contudo, a característica predatória presente nos recursos naturais do Brasil gerou e geram preocupações e alertas de estudiosos de todo tempo. O Brasil, país generoso em florestas e possuidor de Mata Atlântica despertou uma grande exploração movida pela destruição de brasileiros e estrangeiros. Os personagens e situações mencionadas anteriormente evidenciam a riqueza do debate e, sobretudo, a certeza de que muitas vozes continuam e continuarão sendo levantadas na historia da defesa da Mata Atlântica do Brasil. O ilustre José Bonifácio também participou deste processo de preservação ambiental com propostas e idéias oportunas. Estas e outras idéias estavam apoiadas numa esperança de que o governo do Brasil (por meio de seu corpo legislativo) tomasse ação em favor das florestas brasileiras, com objetivo de garantir a reprodução e manutenção das matas.


Para Saber Mais:
PÁDUA, Augusto (Defensores da Mata Atlântica no Brasil colônia) – Revista Nossa História

E-mail: cristiano@historianet.com.br
Junho de 2007

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