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Autonomia Universitária

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

Mudança nos decretos de Serra é ‘vitória’, mas não define fim dos protestos

Adusp e estudantes comemoram mudanças, mas definição sobre continuidade ou não dos protestos deve sair apenas na sexta-feira, quando há reunião com reitores e assembléia de estudantes.

SÃO PAULO – Depois de praticamente um mês de protestos, mobilizações e finalmente greve de estudantes, funcionários e professores das três universidades públicas de São Paulo (USP, Unesp e Unicamp), o governador José Serra acabou cedendo. Nesta quinta (31), foi publicado no Diário Oficial uma reformulação dos decretos sobre a questão da autonomia universitária. De acordo com o vice-presidente da Associação de Docentes da USP (Adusp), Francisco Miraglia, os novos textos atendem em boa medida as reivindicações.

Segundo Miraglia, pelo nova redação, ficou garantida nos decretos a autonomia das universidades no manejo dos seus recursos, foi revogado o artigo que vetava novas contratações, foi retirada a cláusula que instituía o controle do Executivo sobre contratos de serviços, e a negociação salarial continuará a ocorrer entre funcionários e conselho de reitores. “Em uma análise preliminar, podemos dizer que o novo texto é, sem sombra de dúvida, um avanço. Foi uma grande vitória do movimento de resistência”, afirma o diretor da Adusp. Mas a posição final da categoria deve ser acordada apenas nesta sexta (1º/6), quando ocorrerá uma reunião com os três reitores das estaduais em Campinas.

Já os estudantes da USP, que ocupam a reitoria da universidade desde o dia 2 de maio, se reuniram no final da manhã desta quinta para elaborar uma nota também preliminar sobre seu posicionamento, já que a decisão final sobre os rumos dos protestos e a avaliação das modificações dos decretos pelo governador acontecerá na sexta.

De acordo com anota dos estudantes, “o governo, através do decreto declaratório, sinalizou que começa a entender a importância da autonomia universitária, legitimando o movimento que, desde o início, denunciava o seu ataque. O movimento compreende que o referido decreto, publicado hoje, dia do ato em defesa da universidade pública, acena o início de um processo de diálogo e negociação do Governo do Estado de São Paulo, representado pelo atual governador José Serra, com o movimento grevista”.

Sobre a desocupação da reitoria, de acordo com Felipe Mendes, um dos coordenadores da mobilização, existem ainda as negociações internas com a reitora que devem pesar na decisão dos estudantes. Na lista de reivindicações adicionais à revogação dos decretos de Serra sobre a autonomia universitária, estão demandas como transporte e alimentação (bandejão) também nos finais de semana, principalmente para os moradores das habitações estudantis (Crusp), e a criação de 600 novas vagas no Crusp. Até o momento, a universidade cedeu nos quesitos transporte e alimentação, mas concordou com apenas 198 novas vagas na moradia.

“Esta questão e a negociação sobre a punição dos estudantes que ocuparam a reitoria (atos administrativos e judiciais) ainda é pauta de negociação com a reitora”, explica Mendes.

Manifestação

Convocada há alguns dias por estudantes, funcionários e docentes da USP, uma marcha que saiu da universidade e pretendia seguir até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, foi mantida, apesar do recuo do governo.

De acordo com o vice-presidente da Adusp, Francisco Miraglia, havia sido acertado com a chefia de gabinete do governador que uma comissão dos manifestantes seria recebida pelo governador, mas ao chegar nas proximidades do Palácio, a marcha de cerca de 2 mil pessoas foi barrada pela Polícia Militar