HISTORIANET

Notícias

Internet

Escolas deverão ter acesso à Internet até 2013



Todas as escolas públicas e particulares de educação básica e superior deverão dispor de redes digitais de informação até o final de 2013, segundo o Projeto de Lei do Senado 103/07, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), aprovado em 15/05/07, em decisão terminativa pela Comissão de Educação (CE). A oferta de acesso à Internet será garantida, de acordo com a proposta, pela utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). “O Senado está dando uma grande contribuição à qualidade da educação. Temos que dar esse salto estratégico”, celebrou Mercadante logo após a aprovação de seu projeto, por unanimidade.



O projeto estabelece que pelo menos 75% dos recursos arrecadados para o Fust, ao longo dos próximos seis anos, será destinado à implantação de terminais e redes de acesso à Internet em escolas e bibliotecas, na sua interligação e no subsídio às contas dos serviços envolvidos.



Segunda emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), incluída no texto, será instalado no mínimo um computador com acesso à Internet para cada dez alunos, em cada turno. Será oferecido ainda treinamento aos profissionais de educação para o uso dos equipamentos.



Em seu parecer favorável, o relator da proposta, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), observou que apenas 30% dos alunos do ensino fundamental estudam em escolas onde há algum computador. Além disso, muitas vezes os computadores são destinados apenas à administração escolar.



O relator citou ainda pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) segundo a qual o Brasil dispunha, em 2003, de mais de 40 alunos por computador. Na maioria dos países desenvolvidos, compara a pesquisa, a relação era de menos de dez alunos por computador. A proporção era de três estudantes por máquina nos Estados Unidos, na Austrália e na Coréia do Sul.



“Este projeto será muito importante para promover a inclusão digital no Brasil”, apostou Azeredo, após lembrar que permanecem intocados os mais de R$ 5 bilhões já arrecadados para o Fust.



Durante a discussão do projeto, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) disse que o Fust muitas vezes é chamado por prefeitos e governadores de Frust, em virtude da frustração pela não utilização dos recursos já arrecadados para o fundo. A garantia de um computador por cada dez alunos em cada turno foi elogiada pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG). O senador Flávio Arns (PT-PR) apresentou emenda para garantir acesso a recursos por parte de escolas que atendam a pessoas com deficiência.



Também foi aprovado em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado 31/07, do senador Cristovam Buarque, presidente da CE, que determina a realização de remanejamentos de professores da rede pública de ensino antes do início do ano letivo. O projeto teve como relator o senador Mão Santa (PMDB-PI).



Igualmente em decisão terminativa foram aprovados os Projetos de Lei do Senado 1/07 e 215/06, de autoria, respectivamente, dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que autorizam o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Erechim (RS) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Marabá (PA). Os relatores foram os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS), ad hoc, e Eduardo Azeredo.



Fonte: Agência Senado

Pesquisar em
1128 conteúdos

Notícias

MASP

Passagens por Paris - Arte moderna na capital do séc. XIX

Notícias

Universidades latinas atraem poucos estrangeiros

Instituições têm melhorado sua presença em rankings internacionais, mas continua

Roteiros de Aula

Ninguém tira Zero

Província elimina nota zero para proteger autoestima de alunos

Notícias

França e Alemanha lembram 100 anos da Primeira Guerra

Presidentes Hollande e Gauck homenageiam mortos nas batalhas e destacam importân

COPYRIGHT © HISTÓRIANET INTERNETWORKS LTDA

PRODUZIDO POR

SOBRE O HISTORIANET