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História de Mulheres

Depoimentos especiais

Neste dia 8 de março, o SINPRO-SP presta homenagem às mulheres. Certamente teríamos infinitas histórias a contar; dentre tantas personagens, ilustres ou anônimas, encontramos duas que vêm conseguindo conciliar suas várias vidas, construindo um caminho digno e valoroso. Nos diversos papéis que ocupam ao longo de seus dias - de esposas, mães, professoras, juízas, chefes –, revelam trajetórias marcadas por desafios, lutas e conquistas, que merecem ser comemoradas nesta data especial.

Sônia Franzini
Professora e Juíza do Trabalho de 2a instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

“Sou egressa de uma família de professores. Meu pai lecionava latim, português e francês em escolas de Limeira, cidade do interior de São Paulo onde morávamos. Ele era formado em Filosofia, Ciências e Letras pela PUC de Campinas, onde também cursou Direito, e lecionou ainda na UNICAMP. Minha mãe era professora primária e dava aulas em um grupo escolar daquela cidade. Ambos se aposentaram como professores.
Seguindo a carreira de meus pais, fiz o Curso Normal no Colégio São José, em Limeira, e me formei no ano de 1965. Já em 1966 comecei a lecionar como professora substituta no Curso Primário. Lecionei vários anos em escolas na zona rural, nas quais ministrava aulas para a 1ª, 2ª e 3ª séries primárias, numa classe só. Nessa época, a professora era muito querida e respeitada pelos alunos, sendo a única fonte de informação de que dispunham, haja vista que naquele tempo era muito raro a existência de televisão nas propriedades da zona rural.

Ao mesmo tempo em que lecionava, freqüentei o curso de Direito no período noturno. Fui aprovada em concurso público de magistério realizado pela Secretaria de Educação de São Paulo, no final da década de 60; entretanto, esse concurso demorou muito para chamar os aprovados, havendo várias prorrogações, e quando fui chamada, já havia terminado o curso de Direito e até tomado posse como Procuradora Autárquica Federal do INSS, após aprovação em concurso público. Após exercer por mais dez anos a carreira de Procuradora do INSS, devido a meu fascínio pelo Direito, prestei novo concurso público para o Ministério Público do Trabalho e, após aprovação, exerci o cargo de Procuradora do Trabalho, oficiando no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Como havia vaga para juiz oriunda do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, concorri a essa vaga e fui nomeada pelo Presidente da República para exercer o cargo de Juíza do Trabalho de 2ª instância deste Tribunal, em dezembro de 1994, onde atuo até hoje, já tendo exercido por vários anos a presidência de Turma. Participei de várias bancas de concurso para juiz e tenho integrado várias comissões de trabalho junto ao Tribunal. Hoje componho a 12ª Turma e integro a Seção de Dissídios Coletivos.

A par de minha realização profissional já referida, também me realizei no campo familiar. Ao mesmo tempo em que lecionava e estudava, me casei e tive três filhos, os quais foram excelentes estudantes. Hoje, todos têm formação superior, sendo uma advogada, uma psicóloga e um médico. Reconheço que não é fácil conciliar todas essas atividades, mormente quando se trabalha num tribunal que é o maior do Brasil em número de processos, e os juízes estão sobrecarregados, havendo semanas nas quais são remetidos ao meu gabinete mais de cem processos. Aliás, muito sábio o ditado popular que diz quanto mais ocupada a pessoa for, mais tempo ela encontra para exercer outras atividades, ao contrário daquele que nunca faz nada e nunca tem tempo para nada.

Tudo isso me leva a refletir sobre a posição da mulher na docência e na magistratura. A mulher conquistou seu espaço tanto na docência como na magistratura. Não há mais qualquer preconceito contra a mulher nessas carreiras. Até porque, hoje encontramos profissionais do sexo feminino altamente competentes nessas áreas. Aliás, a mais alta Corte de Justiça do País é presidida por uma mulher – juíza Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Refletindo sobre as minhas duas áreas de atuação, docência e magistratura, entendo que o professor vê de muito perto os problemas da sociedade, os quais são refletidos no comportamento de seus alunos. Torna-se um expert em Sociologia e Antropologia. Essa experiência é de muita validade para o juiz no exercício da magistratura, tendo este uma visão mais aberta na aplicação da Justiça. Da mesma forma, o comportamento dos alunos, reflexo da sociedade, faz com que o professor fique atento à educação e comportamento de seus filhos, o tornando mais experiente para lidar com os problemas familiares.

Gostaria, ainda, de enfatizar que a Educação em nosso País não tem recebido a devida e merecida atenção por parte dos governantes. De suma importância é o papel do educador na sociedade, pois é na Escola que se formam cidadãos, tornando-os conscientes de seus direitos e deveres para com a sua família, a sociedade e a Pátria.

Ao educador é necessária a garantia de todas as condições a fim de que desempenhe eficazmente o seu mister através de fornecimento de suporte técnico material e aprimoramento constante.Aduza-se, ainda, que a Educação é direito de todos garantido constitucionalmente, artigo 6º da Constituição Federal, e também dever do Estado.

Todos sabemos da insuficiência das escolas públicas, sempre em menor número que a demanda.Dessa forma, a escola particular, ao desempenhar supletivamente essa função primordial, função que é de Estado, merece receber tratamento fiscal diferenciado para que possa constantemente investir na melhoria do ensino a ser prestado, remunerar adequadamente os professores e funcionários, ampliar a concessão de bolsas de estudos e reduzir o valor das mensalidades, proporcionando a todos o livre acesso à Educação.
Somente com plano de carreira assegurado, que possibilite ao professor ascensão profissional, constante aprimoramento e remuneração condizente com a relevância do cargo, é que poderá o educador desempenhar adequadamente a sua fundamental tarefa: formar cidadãos brasileiros.”

Maria Aparecida Pellegrina

Professora e juíza. Presidente da 2ª Turma e membro da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
“Trabalhei longos anos como professora secundária em instituições oficiais. Só após concursada para a magistratura, passei a dar aulas como professora convidada em cursos de extensão universitária. Portanto, a minha experiência como professora diz respeito mais aos adolescentes do que propriamente a estudantes adultos. Essa atividade junto à juventude trouxe grande e valiosa experiência para a judicatura.

A aprovação no concurso público para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, em 1978, foi a conquista de um sonho após longo período de estudo. Atuei como Juíza Substituta até 1982, quando passei a presidir a Junta de Conciliação e Julgamento de Botucatu/SP e as 7ª e 20ª Juntas de Conciliação e Julgamento de São Paulo, Capital (atuais Varas do Trabalho), respectivamente.

Integrei o quadro de Juízes Substitutos no TRT/2ª Região, de 1987 a 1992 e, por merecimento, fui promovida, no ano de 1992, ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, onde integrei a 2ª Turma, o Grupo Normativo, presidi a 6ª Turma, e a partir de agosto de 1996, passei a compor a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais.

Fui Juíza Corregedora no biênio 1998/2000 e Presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais, de 2000 a 2002. Nesse mesmo ano de 2002 fui a primeira mulher eleita Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com mandato no período de 2002/2004, durante o qual tive o maior desafio de minha carreira, que foi o de concluir e inaugurar o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, que concentra todas as Varas do Trabalho da Capital de São Paulo. Atualmente sou Presidente da 2ª Turma, eleita para os biênios 2004/2006 e 2006/2008, e integro a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Comparando o papel da mulher na magistratura e na docência, o que vemos é que na Magistratura observa-se que a mulher, a exemplo do que ocorre no mercado de trabalho de um modo geral e, mais especificamente, do profissional especializado, vem conquistando cada vez mais espaço. Na atividade docente, no entanto, observa-se que a mulher sempre esteve associada à figura da professora de infância, sendo uma coisa meio maternal. Isso porque a formação da professora, até a década de 70, estava, regra geral, limitada ao curso secundário - o chamado “normal”. A partir da denominada “revolução feminina” as mulheres ocidentais foram desbravando novos horizontes e se conscientizando da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Passaram, a partir de então, a ir ocupando de forma cada vez mais expressiva os assentos acadêmicos e, de discentes, tornaram-se docentes, nas mais variadas carreiras.

Na magistratura a atuação da mulher tem se acentuado. Em meados da década de 90, uma pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros revelava que cerca de 20% dos juizes são mulheres, número que tem crescido ano após ano, como se observa, por exemplo, do XXXII Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da Segunda Região, onde dos dezessete candidatos aprovados na prova de sentença, dez são mulheres. Na segunda Instância, o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região atualmente conta com maioria feminina, pois dos atuais 61 Juizes Togados em exercício, 35 são mulheres, o que representa 58% de sua composição.

Em termos de experiência pessoal, posso contar que tenho um temperamento, felizmente, que me permite conciliar diversas atividades. Já na magistratura, criei milha filha, Ana Paula Pellegrina Lockmann, também Juíza do Trabalho, hoje titular da 8ª Vara do Trabalho de Campinas e atualmente convocada para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Como mulher e vaidosa, dedico boa parte de meu tempo livre para cuidados pessoais e com a saúde. Faço regularmente ginástica. Gosto muito de dançar e de conviver com meus netos Luiz Fernando e Eduardo. Credito minha energia ao fato de gostar de tudo que faço.

E olhando para as minhas duas atividades profissionais, vejo que tanto o magistrado, especialmente o da Justiça do Trabalho, quanto o professor são agentes promotores da paz social: o professor, como instrumento de efetivação da educação, que é o pedestal de uma sociedade desenvolvida, pois só com um nível elevado de educação é que um dia nós, brasileiros, veremos a efetiva concretização do respeito à dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, como expressamente declara a nossa Constituição Federal.

Numa sala de aula, o professor está em permanente contato com alunos das mais adversas experiências de vida, o que lhe exige uma postura conciliadora e compreensiva. A docência marca o exercício da magistratura, pois essas características também são necessárias à atividade da magistratura, especialmente na Justiça do Trabalho, que sente diretamente os reflexos das diferenças sociais.
O fato de ser professora faz com que determinadas situações da vida em família sejam encaradas e solucionadas como as vivenciadas numa sala de aula, ou seja, de uma maneira mais racional."

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