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Estudo de etnias

Comissão poderá votar exigência sobre estudo de etnias

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados se reúne dia 10 de maio e poderá votar o Projeto de Lei 5361/05, que inclui no currículo das escolas de ensino fundamental o conhecimento sobre línguas, usos, costumes e cultura dos povos tradicionais e das minorias éticas formadoras do povo brasileiro.

O objetivo da proposta, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), é contribuir para a tolerância e para a convivência pacífica entre os diversos grupos sociais brasileiros.O relator, deputado Átila Lira (PSDB-PI), recomenda a aprovação do projeto.

Pré-vestibular comunitário

Também está na pauta da comissão, entre outras propostas, o Projeto de Lei 4630/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que exige a disponibilização de salas das escolas públicas para cursos pré-vestibulares comunitários. O relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), recomenda a aprovação do projeto.

Ele apresentou substitutivo que ajusta a redação da proposta: em vez de obrigar o Poder Executivo a permitir o uso das instalações escolares, o texto passa a autorizar o Executivo a disponibilizar as salas de aula para os pré-vestibulares comunitários.

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