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Acordo educacional com Portugal

Brasil celebra acordos educacionais com Portugal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, divulgaram dia 13 de outubro, na cidade do Porto, uma declaração conjunta que contempla diversos itens de interesse educacional. Os dois temas principais são: o anúncio da futura criação do Instituto Machado de Assis, no Brasil, e a promoção da língua portuguesa na era digital.

A criação do Instituto Machado de Assis, para promoção e difusão da língua portuguesa fora do Brasil, é um antigo sonho do Ministério da Educação. Mas somente a partir de 2004 começou a ganhar impulso. A exemplo de países como Portugal, Espanha e Alemanha, que mantêm institutos de promoção de suas línguas em outros continentes (Camões, Cervantes e Goethe, respectivamente), o Brasil pretender difundir a cultura brasileira e o português fora do espaço lusófono. A criação do Instituto Machado de Assis será feita com orientação do famoso Instituto Luís de Camões, sob coordenação do Itamaraty e em acordo com a Academia Brasileira de Letras.

A declaração conjunta destaca: “O primeiro-ministro de Portugal elogiou a intenção do Brasil de criar o Instituto Machado de Assis, entidade que buscará promover a língua portuguesa e a cultura lusófona. Trata-se de uma instituição que proporcionará, também, às entidades portuguesas competentes, designadamente o Instituto Camões, um parceiro privilegiado nessa área”.

Para o secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, que coordenou as negociações junto ao governo federal, “o ministro da Educação, Fernando Haddad, marca definitivamente sua gestão, contribuindo para a consolidação da identidade nacional. A língua é um traço intrínseco da soberania nacional”.

Paralelamente a isso, o Brasil instalou a comissão da língua portuguesa para tratar da futura estruturação do Instituto Machado de Assis. A comissão contará com os principais estudiosos da língua, como Eni Orlandi, Inge Dori Koch, Paulo Guedes Fiorin, Mauschi e outros.

No campo da difusão da língua portuguesa, foi enfatizado o espaço do idioma na era digital. Os dois países sublinharam o potencial do desenvolvimento de programas de educação a distância, bibliotecas digitais, produção de DVDs e capacitação de professores pelo uso de técnicas modernas de comunicação.

Será realizada em novembro uma reunião da comissão bilateral, em Lisboa, para formular um programa de cooperação 2005-2008. Na ocasião, além dos assuntos acima, serão tratadas questões de grande relevância, como: agilização do reconhecimento de diplomas brasileiros e portugueses, avaliação e certificação, livro didático e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Fonte: Portal MEC

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