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A terra sem sua população

A TERRA SEM SUA POPULAÇÃO
Leila Farsakh
Pesquisadora do Centro para Estudos Internacionais do Instituto de Tecnologia Massachusetts (MIT)- BOSTON

"Isso é muito semelhante ao que aconteceu com os negros da África do Sul. Eu vi a humilhação dos palestinos nos postos de passagem e nas barreiras rodoviárias, sofrendo como nós quando os jovens policiais brancos nos impediam de circular (1)". Dessa forma o arcebispo sul-africano Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz, descreveu sua visita à Terra Santa. Nós estabelecemos com freqüência uma analogia entre o apartheid sul-africano e a situação israelo-palestina, sem nunca explicitá-la claramente. Alguns fatores tornam essa comparação tentadora mesmo não sendo suficientemente clara.

Os dois conflitos são, historicamente, frutos do colonialismo. Os colonos brancos da África do Sul, assim como os pioneiros do sionismo, instalaram-se em um país onde já vivia um outro povo. Como na África do Sul, os colonizadores da Palestina vão expulsar a população autóctone árabe de sua terra, ou seja, os dois terços dos palestinos que viviam no território que se transformaria em Israel a partir de 1948; apoderar-se de suas terras e de seus bens, e submeter aqueles que ficaram, no que foi a partir de então definido como um "Estado Judeu", a uma legislação segregacionista. Entretanto, admitir o caráter colonialista ao nascimento de Israel não é suficiente para estabelecer uma equivalência com a África do Sul do apartheid. O sociólogo israelense Gershon Shafir chama a atenção para um fato: se o que estava em jogo nos dois conflitos era o domínio da terra, cada um se desenvolveu em condições históricas e econômicas diferentes, e tiveram um impacto particular sobre a sua evolução e sobre as relações entre os colonos e os autóctones (2).
Os recém-chegados vão, com efeito, reagir diferentemente diante da realidade demográfica autóctone. Na Palestina, o projeto sionista busca negar a existência de uma população nativa não judaica vivendo nesse território (3), evocando "um povo sem terra para uma terra sem povo". O projeto sionista visa estabelecer uma dominação demográfica judaica, expulsando os palestinos e criando obstáculos à independência estrutural de sua economia, principalmente de sua mão-de-obra. Antes de 1948, essa mão-de-obra não representava nada além de um terço do conjunto dos trabalhadores empregados no setor judeu (4); às vésperas da guerra de junho de 1967, esta porcentagem não era superior a 15% da mão-de-obra de Israel (5).

A situação na África do Sul era diferente. Mais do que expulsar os negros, os colonos brancos procuravam dominá-los, incorporando-os como cidadãos de segunda classe. A população autóctone manteve-se largamente majoritária, representando cerca de 75% da mão-de-obra do país desde o começo do século XX.
É em 1948 que a minoria branca imporá na África do Sul o sistema denominado de apartheid, um conjunto de discriminações jurídicas, econômicas e residenciais. No centro dessa política figura uma segregação territorial com a criação de reservas de mão-de-obra fixadas para os brancos e espaços geograficamente delimitados onde os negros deviam viver. Esses espaços representavam 13% do território sul-africano.

Entre 1951 e 1970, quatro leis importantes foram promulgadas (6), graças às quais essas reversas geográficas criadas se transformaram em bantustões ***, onde eram acordados os direitos e responsabilidades de "autonomia" aos autóctones. Estes, tinham o direito de definir a sua política econômica e administrar os negócios civis, assim como a vida cotidiana, devendo, no entanto, co-gerir com os colonos todas as questões de segurança, não podendo reivindicar uma política de relações exteriores autônoma. Em 1974, uma cidadania "banto" foi criada e desde 1976, dez bantustões alcançaram a independência perdendo as suas populações a nacionalidade sul-africana.

A TERRA SEM SUA POPULAÇÃO

Em Israel/Palestina nenhuma estrutura territorial de segregação foi criada, salvo de 1948 a 1966, quando o governo militar submete os árabes de Israel, a uma série procedimentos como as licenças de deslocamento e ao toque de recolher, favorecendo a colonização judaica através do confisco de terras dos palestinos.
Enquanto o regime do apartheid queria a terra com sua população, os israelenses na Palestina queriam a terra sem a sua população. No entanto, este ponto de vista será seriamente abalado pela guerra de junho de 1967, que vai modificar os dados demográficos do conflito. Cerca de um milhão de palestinos vão permanecer nos territórios ocupados (Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental), número que, na época, representava um terço do total da população judaica.

Mesmo com a persistência do governo israelense em sua política de transferência de populações (mais voluntária do que forçada), a maioria dos palestinos escolheu ficar. O que fazer? É examinando a resposta dada a esta questão crucial que se poderá compreender as semelhanças cada vez mais marcantes com a África do Sul, apesar das diferenças históricas.

Terminada a guerra de 1967, Israel dará início às suas reivindicações sobre os territórios ocupados. Quando a direita vence as eleições em 1977, o governo de Menahen Begin desenvolve uma política complexa, feita de integração dos territórios e de separação demográfica. Paralelamente, o governo militar na Cisjordânia e na faixa de Gaza, acelera a desapropriação de terras palestinas e as fecha para permitir a instalação de colonos. Estes continuarão a determinar a posição do direito israelense, uma vez que o mesmo governo militar promulgará uma série de leis diferentes que irão reger os negócios civis, econômicos e jurídicos dos habitantes palestinos.

Estes decretos têm como consequência o estrangulamento da economia palestina, agravando sua dependência e sua integração a Israel. Entre 1967 e 1990, as fronteiras entre Israel e os territórios ocupados permanecem abertas. Nessa mesma época mais de um terço da mão-de-obra palestina trabalha em Israel e gera um quarto do PIB dos territórios ocupados.
Em 1993, recenseou-se 145 colônias e 196.000 colonos, dos quais a metade vivia em dez colônias ao redor de Jerusalém Oriental (7) - sem contar os colonos da parte oriental da cidade. Destinadas a conter o impulso demográfico palestino, o excepcional desenvolvimento das colônias e a sua distribuição através dos territórios lançam as bases de uma explosão geográfica da Cisjordânia e da faixa de Gaza. São numerosos os observadores a considerar que esse sistema de integração territorial e separação social faz da política israelense uma espécie de apartheid que não diz seu nome (8).

Descrever o modelo do apartheid nas relações israelo-palestinas traz, no entanto, um problema. Primeiramente, quanto a definição geográfica do "apartheid israelense": ele se estende por todo Israel ou somente nos territórios ocupados ? O fato é que os palestinos que vivem no interior da linha verde são cidadãos israelenses, o que não é o caso daqueles que vivem na Cisjordânia e na faixa de Gaza. Os primeiros não se encontram nem confinados em um perímetro com proibição de sair, nem excluídos do processo político israelense - eles votam e são elegíveis, mesmo sofrendo certas discriminações. Os segundos constituem uma população sob ocupação à espera de uma solução política.

" Bantustização" dos territórios ocupados

A comparação com a apartheid esclarece uma segunda diferença. O Congresso Nacional Africano (ANC), transformado na principal organização política nativa, ao rejeitar o separatismo dos Afrikaners, pediu o fim do apartheid e a instauração de uma democracia para todos. A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) adotou desde 1974, a separação como solução para a satisfação do direito de autodeterminação do povo palestino. Em 1993, Israel reconheceu na OLP seu único interlocutor legítimo e aceitou a idéia de uma divisão, mas as fronteiras e o status dos territórios permaneceram inalterados.

A terceira diferença é a que diz respeito a atitude da comunidade internacional, que nunca aceitou o sistema de apartheid nem a criação de entidades estáticas, separadas para os nativos (em 1976, quando o governo sul-africano quis fazer entrar um dos dez bantustões, o Transkei, nas Nações Unidas, esse organismo recusou (9) ). No caso da Palestina, ao contrário, a ONU vai preconizar a criação de Estados-Nações separados como solução do conflito.

Adotada em 29 de novembro de 1947, a resolução 181 da Assembléia Geral das Nações Unidas, também conhecida como "plano de divisão", enaltece a coexistência de um Estado judeu e de um Estado árabe; e a Resolução 242 do Conselho de Segurança, votada no dia 22 novembro de 1967, se não deixa muito nítidos os direitos nacionais dos palestinos, reafirma que o caminho para a paz no Oriente Médio passa pela restituição dos territórios ocupados durante a guerra e também pelo reconhecimento de todos os Estados da região. É na Resolução 242 que se fundamenta o processo de Oslo.
Apesar dessas consideráveis diferenças entre o conflito israelo-palestino e a experiência do apartheid sul-africano, os acontecimentos dos dez últimos anos, paradoxalmente, os reaproximam. Ao institucionalizar, ao mesmo tempo, a separação social e a integração territorial, os acordos de Oslo lançaram efetivamente as bases da " Bantustização" dos territórios ocupados, transformados em reservas de população fragmentadas, economicamente inviáveis e privadas de qualquer soberania política.

Três mecanismos contribuíram para isso. Geograficamente, a aplicação dos acordos de Oslo conduziu a uma fragmentação territorial da Cisjordânia e da faixa de Gaza. Quando se supunha que a Autoridade Palestina dirigia, desde 1966, a quase totalidade da Cisjordânia, ela, na verdade, em julho de 2000, controlava apenas o equivalente a 17,2% desse território (Zone A (10)). Pode-se pensar que a oposição ao processo de Oslo - os atentados suicidas e suas repercussões em Israel, bem como o assassinato de Itzak Rabin e a eleição de Benjamim Netanyahou - contribuiu para retardar a reorganização da política israelense. Na véspera da Intifada Al-Aqsa, a jurisdição palestina estava limitada a 59% da Cisjordânia (além de Jerusalém Oriental) e 30% da faixa de Gaza ainda lhe escapavam.

As colônias constituem uma outra chave da "Bantustização" dos territórios palestinos. As zonas C, apenas nas mãos dos israelenses, dividem a Cisjordânia em três grandes setores, cortados por sua vez em pequenas reservas de população para os quatro grandes blocos de colônias (Jerusalém, Ariel/Shomrom, Gush Etzion, Benjamim/vale do Jordão) e as estradas de contorno. Entre 1993 e 2000, a população das colônias (incluída Jerusalém Oriental) dobrou para atingir 410.000, ou seja, 15% da população dos territórios. Israel construiu (estima-se) mais de 400 quilômetros de estradas de contorno e 72 novas colônias (11).

Juridicamente, os acordos de Oslo reaproximam o status dos Palestinos daquele dos habitantes dos bantustões.
Em primeiro lugar, esses acordos, assim como as resoluções concernentes aos bantustões da África do Sul, não fazem da população autóctone a única fonte de autoridade e da entidade autônoma. O Presidente e o Conselho Legislativo palestinos democraticamente eleitos possuem apenas atribuições limitadas: é o governo militar israelense, jamais dissolvido, que lhes delega todas as jurisdições (territorial, civil e jurídica) por eles supostamente exercidas. Se o Conselho e a Autoridade Nacional exercem uma jurisdição essencialmente civil ou funcional sobre 93% da população palestina, sua jurisdição territorial provisória é exercida sobre menos de 19% da Cisjordânia.

Em seguida, os acordos de Oslo não estipulam que o direito internacional prevaleça sobre o direito israelense. Os acordos não colocam fim à ocupação dos territórios, não mencionam a 4ª Convenção de Genebra nem a resolução 181 da Assembléia Geral das Nações Unidas, fundamento da legitimidade internacional de um Estado Árabe nas terras da Palestina histórica. Os acordos de Oslo somente fazem referência à resolução 242 do Conselho de Segurança (e à resolução 338 que a convalida, em 1973), não se especificando em nenhuma das duas o direito dos palestinos a um Estado nem a extensão dos territórios ocupados, muito menos o traçado das fronteiras.

Em terceiro lugar, os acordos de Oslo privilegiam, mais do que a separação, o estabelecimento de uma estreita colaboração entre as partes palestina e israelense. Comitês paritários deviam ser criados em todos os domínios, mas sobretudo na área da segurança, que seria inteiramente controlada por Israel. O mesmo tipo de cooperação com relação à segurança era exigido dos bantustões da África do Sul.

Como último traço característico de uma " Bantustização", cabe ressaltar o tratamento dado à população palestina. A institucionalização do sistema de permissão de circulação e dos fechamentos de fronteiras, introduzidos pela primeira vez em 1990, vai colocar os palestinos em uma situação semelhante àquela que conheceram os negros sul-africanos sob o regime do laissez-passer, com uma diferença: o regime do apartheid, pretendia controlar os fluxos de mão-de-obra barata para a economia sul-africana, e, na Palestina, as permissões (os passes) obedecem essencialmente a imperativos de segurança. No entanto, as conseqüências serão idênticas. O sistema de controle territorial israelense, o sistema dos passes já conduz - de fato - à transformação da Cisjordânia e da faixa de Gaza em reservas não viáveis e fragmentadas de populações aprisionadas.

Com o início da Intifada, em setembro de 2000, Israel vai desenvolver ainda mais o sistema dos passes e a fragmentação do território. Dessa forma, em abril de 2002, Israel decide recortar a Cisjordânia e a faixa de Gaza em oito zonas principais, fora das quais os palestinos não poderão viver sem permissão (12). Enquanto isso, a expansão das colônias continua sem trégua: entre setembro de 2000 e janeiro de 2003, mais de 2500 casas e 52 novas implantações se juntam às precedentes (13), e a construção de um muro de separação com no mínimo 600 quilômetros entre Israel e a Cisjordânia marca um traçado territorial unilateralmente definido por Israel, que invade as fronteiras de 1967 e isola ainda mais as zonas palestinas umas das outras (14).

O "Mapa do Caminho", do Quarteto de Madri (Estados Unidos, União Européia, Rússia e Nações Unidas), não modifica a lógica dos acordos de Oslo. O Mapa dá destaque à necessidade de avanços no campo da cooperação securitária e da construção das instituições palestinas, legitimando a intervenção de Israel nos negócios palestinos. Se o "Mapa do Caminho", por um lado, preconiza o estabelecimento de um Estado Palestino em fronteiras provisórias a partir de 2005, por outro, não especifica como um tal Estado pode ser soberano sem que suas fronteiras definitivas sejam estabelecidas. O texto permanece muito vago também quanto a três outras questões vitais: o futuro das colônias, o destino de Jerusalém e o dos refugiados.

O novo plano de paz tem, no entanto, o mérito de preconizar um papel para a comunidade internacional, não previsto nos acordos de Oslo. No papel, pelo menos, o "Mapa do Caminho" faz do Quarteto de Madri o guardião do acordo e confere aos Estados Unidos a responsabilidde de seguir de perto a cooperação entre as duas partes. Mas os quatro não têm o poder de impor suas arbitragens nem seus controles. A principal novidade do "Mapa do Caminho" é a de trazer o aval da Comunidade Internacional para a transformação de fato dos territórios em bantustões: ele aceita a criação de um Estado palestino com fronteiras provisórias, sem o desmantelamento das colônias nem da capital em Jerusalém, deixando o governo israelense livre para redefinir de acordo com sua vontade as fronteiras de 1967…
Apesar das diferenças históricas, a evolução do conflito o aproxima cada vez mais do modelo de apartheid sul-africano. Sabendo que esses bantustões palestinos não são tão claramente definidos, nem tão extensos como aqueles outrora reservados aos negros, e que Israel precisa menos da mão-de-obra palestina, que vem sendo substituída há mais de dez anos por 250.000 trabalhadores asiáticos, africanos ou do leste europeu, será a evolução desta situação temporária ou duradoura ? Se persistir, coloca em risco a perspectiva de uma solução para a coexistência de dois Estados. Desaparecendo essa perspectiva, Israel está condenado a se transformar em um Estado ao mesmo tempo de apartheid e binacional, isso sem contar a possibilidade de uma "transferência" maciça de população.


*** Bantustão - do francês "bantoustan" ou "bantustan" - denominação dada na República da África do Sul a todo território, "independente" ou não, atribuído, a partir de uma base etno-linguística, a um dos povos negros do Estado. O sistema do Apartheid Sul-Africano reservava a cada etnia africana um bastustão - em inglês "homeland" - ou "residência banto", onde os negros são declarados cidadãos, perdendo dessa forma sua cidadania sul-africana. Alguns bantustões foram declarados independentes pelo governo sul- africano, sem que essa independência tenha sido reconhecida pelas instituições internacionais.


(1) The Guardian, Londres, 29 de abril de 2002.

(2) Gerson Shafir, Land, Labour and the Origins of the Israeli-Palestinian Conflict, 1883-1914, Cambridge University Press, Cambridge, 1989.

(3)A idéia de expulsão ou de transferência da população autóctone é inerente ao sionismo desde o seu início. Cf Nur Masalha, Expulsion of the Palestinians: the Concept of "Transfer" un Zionist Political Thought 1882 - 1984, Institute of Palestine Studies, Washington DC, 1991.

(4) Baruch Kimmerling, Zionism and Economy, Schenkmen, Cambridge Massachusetts, 1983, pag 51.

(5) Statistical Abstract of Israel, Office central israélien de de statistiques, Jerusalem, 2002, table 16.15.

(6) Il s'agit du Bantu Authorities Act de 1951, du Promotion of Bantu Self-Government Act de 1959, et du Bantu Homeland Citizenship Act de 1970, amendé en 1974.

(7) Report on Israeli Settlements in the Occupied Territories, Fondation pour la paix au Moyen-Orient (FMEP), Washington DC, 2001, vol 11/6, table 1.

(8) Uri Davis, Israel : An Apartheid State, London, Zed Books, 1987 ; Roane Carey (éd.), The New Intifada : Resisting Israel's Apartheid, Verso, Londres, 2001 ; Marwan Bishara, Israel/Palestine : Peace or Apartheid, Zed Books, Londres, 2001 (en français Palestine-Israël : la paix ou l'apartheid, La Découverte, Paris, 2002) ; Law (The Palestinian society for the Protection of Human Rights and Environment),Apartheid, Bantustans and Cantons : The ABC of the Oslo Accords, 1998.

(9) Alexander Kerby, South Africa's Bantustans : What Independence for the Transkei, World Council of Churches, Genève, 1987.

(10) Selon les accords d'Oslo II, fin septembre 1995, la zone A (3 % de la Cisjordanie) relevait de l'autonomie palestinienne ; la zone B (27 %) était gérée en commun ; et la zone C (70 %) dépendait des seuls Israéliens. En juillet 2000, les proportions sont respectivement de 17,2 %, 23,8 % et la zone C 59 %. Voir la carte publiée dans L'Atlas du " Monde diplomatique " en janvier 2003.

(11) Report on Israeli Settlements in the Occupied Territories, FMEP, 2003, vol 13/2.

(12) The Israeli Security Zones make up 45,25 % of the West Bank, including 158 Israeli Colonies, Applied Research Institute Jerusalem, 2002.

(13) Report on Israeli Settlements in the Occupied Territories, FMEP, 2002, vol 12/2.

(14) Até agora, 140 km de muro foram construídos, separando de suas terras e de outras partes da Palestina 14.000 famílias (Betselem, 2003). O novo trecho do Muro La nouvelle decidido pelo governo israelense no dia 1º de outubro, irá até o sul da Cisjordânia e terá 450 Km. Ler Gadi Algazi, " Un mur pour enfermer les Palestiniens ", Le Monde diplomatique, juillet 2002.


Artigo publicado no "Le Monde Diplomatique"
Tradução João Carlos Couto - Janjão - Teatrólogo, co-autor da peça Cantos da Palestina.S.Paulo 1982

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