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Fórum Mundial de Educação

Somente com uma escola pública de qualidade é possível construir um verdadeiro Estado republicano, defendeu o professor francês Bernard Charlot, durante debate no III Fórum Mundial de Educação.

Katarina Ribeiro Peixoto 02/08/2004

Porto Alegre - Há uma convergência de princípio entre democracia e educação, e essa convergência é tal que até mesmo Bush concordaria com ela. Que dificuldade, no entanto, se encontra na prática, quando o divórcio entre ambos aparece com tanta força-- O professor francês Bernard Charlot, atualmente pesquisador convidado do CNPq, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), fez, durante debate no III Fórum Mundial de Educação, encerrado no sábado (31), uma análise conceitual da relação entre educação e democracia, sob a tese de que é na escola pública de qualidade que se pode assegurar a convergência real de ambos. Por mais evidente que possa parecer, essa tese tem sido posta de lado, em nome de demandas e expectativas sobre a escola "emancipadora", "inclusiva" e muitas vezes em nome da afirmação pontual da diferença. O professor Charlot não recusa o respeito à diferença, à concessão de espaço e políticas concernentes à diversidade. Mas alertou para a condição em que políticas públicas para a diversidade devem e podem fazer sentido.

Para sustentar, com o rigor do republicanismo francês, que "não há democracia sem escola pública forte", Charlot retomou alguns princípios já clássicos, porém comumente esquecidos, dos fundamentos da noção moderna de cidadania. Mas qual é mesmo o fio que liga a educação com a democracia-- Em primeiro lugar, lembrou Charlot, na mesa sobre "Juventude, Educação e Democracia", "a democracia requer sufrágio universal, e o sufrágio universal exige conhecimento". A democracia, assim, é "o governo em que a palavra é livre, e não uma doutrina oficial". Essas afirmações simples e claras, ensinadas em várias escolas, inclusive no Brasil, vêm sendo, segundo o professor, muito ameaçadas hoje. E a razão disso é a dissociação atual entre o conceito de cidadania e o de sujeito, presente na cena pública.

Campanhas eleitorais sem palavras

"Hoje, a palavra tem faltado. Isso é tão evidente que, nas campanhas eleitorais, contrata-se um "marketeiro" e, no lugar do debate de idéias, de projetos, investe-se na imagem, nos sons, nas cores, dos candidatos". Debaixo de aplausos dos educadores e estudantes que acompanharam a mesa, Charlot provocou: "Vocês estão me aplaudindo, mas vocês teriam votado se não fosse um "marketeiro"-- E a culpa não é dos políticos, o problema é maior. Os políticos sabem que, se não investirem nessas coisas, dificilmente serão eleitos". O problema é que as campanhas, assim, são feitas sem "palavras sérias", disse o professor. Essas palavras comporiam o único fio capaz de religar educação e democracia, tornando-as termos compatíveis e praticamente verificáveis. "A democracia é o regime de governo do povo para o povo, segundo a lei. Isso significa fala, debate, confronto de idéias. Significa que a democracia deve ser a defesa do interesse geral".

Mas o interesse geral não é a mesma coisa que a soma dos interesses individuais. E essa distinção, entre soma dos interesses individuais e interesse geral ou interesse público, que é um dos pilares da noção de democracia e também do conceito de república, mereceu do professor Charlot toda atenção: "Enquanto indivíduo não quero pagar impostos. A soma dos interesses particulares não quer pagar impostos. Mas enquanto cidadão quero escolas, hospitais, ruas calçadas. O cidadão está além das diferenças empíricas entre os indivíduos, assim como está além dos interesses particulares dos indivíduos". Essa distinção, trazida por Rousseau para o centro do debate iluminista, envolve uma série de conseqüências práticas que muitas vezes são relegadas no debate político atual. E guarda também uma relação direta com a posição do aluno.

"O aluno está além do ser empírico que está ali, em sala de aula, porque este indivíduo está sendo educado. Portanto, está ali como cidadão, não como uma contingência", sustentou Charlot. É assim que, segundo ele, "a educação é uma aposta no sujeito que deve ser educado". Isso tudo, que é muito comumente compreendido como óbvio para todos os que já pensaram minimamente a educação e a democracia, é lembrado pelo professor com o propósito, muito objetivo, de enfrentar o drama das crianças da periferia das grandes cidades, que vivem na miséria. "A imagem da criança da periferia é uma imagem quebrada", disse o professor. Essa imagem quebrada reflete, segundo ele, a distância entre a escola, que deveria se ocupar da formação da cidadania mediante a educação, e a situação de miséria, de desamparo, desestruturação familiar em que estão essas crianças. Entre a ausência praticamente total de qualquer parâmetro de agregação social, e a estrutura escolar, está a criança e o jovem que não consegue, para o professor, desfrutar da escola e aprender o que ela tem a ensinar. A educação, dessa forma, não acontece.

A falácia da "igualdade de oportunidades"

A situação dessa criança e desse jovem de periferia é o retrato da distinção que Bush, por exemplo, não faz, segundo o professor. E esse "retrato quebrado" ou essa imagem partida, que aparece aos olhos das crianças e jovens desagregados socialmente, não pode ser restaurado com o discurso da igualdade de oportunidades, somente. "De um lado há um discurso da educação para todos. Mas existem estruturas privadas concorrendo com as públicas", disse o professor, para afirmar que, nesse contexto, sustentar que a solução para a democracia está na igualdade de chances resulta num princípio de desigualdade. "De quais chances se tratam--", interroga Charlot. Esse discurso se baseia, para ele, numa suposta igualdade na partida e numa desigualdade na chegada. "Assim sendo, o jovem que não obtém sucesso tendo freqüentado a escola é tido como um fracassado", disse, para questionar em seguida: "Será que todos os estudantes de faculdade de Direito e de Medicina serão profissionais bem-sucedidos-- Há mesmo um lugar nesta sociedade para cada um--".

Construir a vida a partir da educação é uma promessa da sociedade, mas, dizer que se pode mudar a vida por causa da educação pode ser apenas uma forma de responsabilizar o jovem individualmente. "A situação do jovem mudou na sociedade. O jovem não tem mais a estrutura do pai, da mãe. Têm também o problema das drogas, das seitas evangélicas, para onde vão os que não encontram sentido na vida social", disse o professor. Assim, para ele, a igualdade na "chegada" exige mais que o mero aumento da oferta de vagas em salas de aula, ou de escolas - muitas vezes sem qualidade alguma, na rede pública. "Hoje, o cofre do possível se abriu mas, na realidade, as oportunidades estão muito estreitas", observou ainda Charlot.

E a saída, para ele, está na retomada do papel da escola pública, que não considere o aluno pobre apenas "negativamente". "Não tem educação democrática", lembrou, "sem escola pública forte. Portanto, é necessário transformar a escola pública para que ela respeite o que hoje não faz mais", recomendou o professor. O que a escola pública deve respeitar, então-- "Que o direito à diferença supõe o direito à semelhança", disse. Ou se resgata o sentido mais profundo de igualdade, ou todo o debate sobre a diversidade não faz sentido. Como disse o coordenador da mesa, Ricardo Henriques, do MEC, a superação da desigualdade "naturalizada" no Brasil, tem na escola pública "o último espaço republicano que nos resta".

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