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Socialismo e Liberdade

Mário Maestri e Gilberto Calil (*)
La Insignia. Brasil, junho de 2004.

Um partido político é apenas um instrumento, não um fim em si mesmo. Um partido comprometido com os trabalhadores deve necessariamente constituir uma poderosa ferramenta da luta contra a opressão capitalista e pela construção de uma sociedade justa e fraterna.
Os incessantes ataques do governo Lula da Silva contra os direitos históricos dos trabalhadores, materializados nas reformas previdenciária, universitária, sindical e trabalhista, explicitaram a dolorosa carência de partido de classe, com influência de massas, no Brasil.
A recente fundação do Partido Socialismo e Liberdade (SOL), em 5 e 6 de junho, em Brasília, com a participação de mais de oitocentos militantes sociais, de 22 estados do Brasil, constitui esforço coletivo para a produção de um tal instrumento.

Socialismo e liberdade
O SOL surge das necessidades do mundo do trabalho, quando ele é sistematicamente agredido por governo dirigido por partido que, fundado no passado por militantes sociais, hoje prima pela rendição ao neoliberalismo; pelos ataques aos direitos sociais; pelo deslizar para o mundo obscuro da corrupção; pelo apoio ativo à política de dominação do imperialismo - envio de tropas ao Haiti; apoio à legitimação pela ONU da intervenção no Iraque, etc.
A atual metamorfose do PT não é fenômeno súbito. Fez parte desse processo o financiamento de campanhas por empresários; o abandono de reivindicações classistas; a burocratização das instâncias partidárias; a capitulação das administrações municipais e estaduais diante do mundo do capital.
Enquanto consolidava-se o conservadorismo petista, amadureciam as condições para a formação de um partido que retomasse e superasse as reivindicações históricas do PT. Um partido que abraçasse projeto classista e socialista, impulsionado por organização alicerçada na militância de base.

Capitulação geral
Nos anos 1990, milhares de militantes sociais romperam com o petismo, sem se identificarem em geral com nenhuma alternativa partidária. O processo acelerou-se com a política do PT nas administrações estaduais e a capitulação geral registrada na Carta aos brasileiros, antes das eleições de 2002. Em 2003, ele intensificou-se quando o governo de Lula da Silva radicalizou as políticas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso.
A formação de governo dominado por representantes diretos do grande capital financeiro e exportador nacional (Rodrigues, Furlan) e internacional (Meirelles, Palocci) e os ataques aos trabalhadores e à previdência pública determinaram inevitável resistência social, que ensejou a ruptura entre o petismo e o funcionalismo público, coração, em 2003, dessa oposição, e base social histórica do PT.
A oposição à reforma neoliberal da Previdência, liderada sobretudo pelos trabalhadores públicos, foi apoiada por quatro parlamentares radicais - Babá, Heloisa Helena, João Fonte, Luciana Genro - que mantiveram intransigentemente seus compromissos com os trabalhadores, sendo, por isso, vilmente expulsos do PT.

Recomeçar de novo
A mobilização dos trabalhadores públicos criou as condições conjunturais para a criação de movimento pela formação de um novo partido. Em janeiro de 2004, os deputados radicais e suas tendências; militantes e intelectuais que haviam rompido com PT; um importante grupo de sindicalistas e militantes do PSTU e o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, ativo na luta contra o latifúndio, associaram-se no lançamento do Movimento por um Novo Partido. Lamentavelmente, as exigências da direção do PSTU impediram que a combativa militância desse partido se integrasse ao processo.
Em Brasília, menos de cinco meses depois, realizou-se o Encontro Nacional de fundação do SOL, com mais de oitocentos estudantes, professores, sindicalistas, camponeses, trabalhadores, de ambos os sexos, envolvidos na luta pelo trabalho, ensino, educação, terra para quem trabalha; contra a discriminação, a opressão e a violência de classe, raça e sexo.
A realização do Encontro Nacional conclui a primeira fase de processo marcado por desafios e inevitáveis dificuldades. A definição do programa partidário provisório e dos estatutos do SOL registrou o acordo político entre agrupamentos com tradições diversas. Representa passo inicial na construção coletiva de programa que expresse as tendências e necessidades profundas da luta de classes no Brasil. Processo que procurará uma primeira síntese geral no II Encontro Nacional, programado para janeiro de 2005.

Identidade mínima
Algumas definições do programa definem o compromisso do SOL com a luta social, entre elas, a democracia na luta pela imprescindível superação do capitalismo; o rechaço à conciliação de classes e a defesa do internacionalismo operário. Os estatutos ditam as normas para efetiva democracia interna; para o controle do partido pela militância; para a necessária organização em núcleos dos militantes; para a subordinação dos dirigentes e parlamentares à direção coletivamente construída.
O mais urgente desafio do SOL é a reunião de quase 440 mil assinaturas de apoio para a sua legalização. Mas para além disso, colocam-se os desafios da luta de social, marcados pelo prosseguimento da violenta ofensiva neoliberal, que exige uma forte, organizada e lúcida reação do mundo do trabalho.
O desafio é igualmente imenso, no que se refere à construção orgânica do SOL. Impõe-se sobretudo a estruturação dos núcleos de base; a gestação de política que lhe permita disputar a hegemonia na comunicação; a promoção de amplo debate sobre os estatuto e o programa provisórios; a organização da gestão democrática do partido.
Esses desafios podem assustar os desavisados. Eles serão superados pelo entusiasmo de militância que resistiu às tentações do poder e à injunção de abater as armas diante dos hoje poderosos. Eles serão superados por militância que conhece a urgência da superação de ordem desapiedada que, fonte de violência e angústia de todos os tipos, ameaça em forma crescente a própria sobrevivência da humanidade.

(*) Mário Maestri e Gilberto Calil, historiadores, participaram da fundação do SOL, em Brasília

Texto de La Insignia

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