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Infância Roubada

O trabalho infantil é uma das formas mais comuns de violência e atinge principalmente as camadas mais pobres e marginalizadas da sociedade. Mais de cinco milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos são utilizados como mão-de-obra no Brasil, exercendo tarefas que vão desde o serviço doméstico até reciclagem de lixo nas ruas. Desses, dois milhões possuem menos de 14 anos. Por trabalharem, estas crianças estão expostas a acidentes ocupacionais, apresentam deformações corporais, traumas emocionais e baixa escolaridade, que resulta na falta de perspectivas profissionais para o futuro.

Neste sábado, Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, tem início no Brasil, no Rio Grande do Sul, uma caravana que deve durar cinco meses, passando pro vários estados e promovendo encontros de grupos de adolescentes com os governadores para analisar medidas que acabem com esta forma de exploração. O objetivo é aprofundar projetos como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que dá bolsas para famílias cadastradas para que suas crianças abandonem atividades degradantes na área urbana e rural. Se programas como o Peti evoluírem no Brasil, será possível reduzir ainda mais o número de meninas e meninos sujeitos a este trabalho.

Uma pesquisa realizada em 2002 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que, em dez anos, houve uma redução de 47,78% de crianças na faixa dos cinco aos 14 anos que abandonaram o trabalho infantil. Em 1992, eram 4.111.217 crianças. Em 2002, o número caiu para 2.146.855.

Um catavento, símbolo da luta, também será passado de estado a estado pelos adolescentes. O grupo receptor também deve entregar uma carta aberta e requisitar a assinatura de um termo de compromisso de erradicação do trabalho infantil ao seu governador. A caravana deve terminar dia 29 de novembro, em Brasília. 

Segundo a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a COnsolidação das Leis do Trabalho (CLT), crianças e adolescentes com até 14 anos não podem trabalhar. De 14 a 16 anos, o adolescente pode exercer apenas a função de aprendiz, experiência que deve ser registrada na Carteira de Trabalho. Até completar 16 anos, esse é o único tipo de registro admitido no documento. De 16 a 18 anos, meninos e meninas já podem exercer atividade remunerada, desde que não os prejudique moral ou fisicamente. Nesses casos, o exercício da ocupação só é admitido a partir dos 18 anos. 

* as informações são da Ciranda e da Rede Andi x{2013} Agência de notícias dos Direitos da Infância.

Texto da agencia Carta Maior

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