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Brasil Colônia

D. João VI

João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael - o futuro D. João VI - nasceu em 13 de maio de 1767, no Palácio Real da Ajuda, nas cercanias de Lisboa, e morreu em 10 de março de 1826, no Paço da Bemposta, na mesma cidade,com quase 59 anos de idade.

Como príncipe ou rei, nos 34 anos de seu governo (1792-1826), D. João foi personagem da história luso-brasileira em diversos momentos significativos. Ele participou de vários acontecimentos, freqüentemente analisados pela historiografia como: a transferência da Corte portuguesa para o Brasil e a abertura dos portos brasileiros às nações amigas (1808); a assinatura dos tratados de comércio com a Inglaterra (1810); a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves (1815); a repressão militar à Revolta Pernambucana (1817); o retorno da família real a Portugal (1821); o reconhecimento da independência política do Brasil (1825), proclamada em 1822, por seu filho, D. Pedro I.

Para efeito de análise, dividimos a vida de D. João em três grandes fases:

A primeira desenvolve-se em Portugal, entre 1767 e 1807, e é marcada por episódios como seu casamento com a infanta da Espanha, D. Carlota Joaquina (8 de maio de 1785) e pela morte de seu irmão primogênito, D. José - tornando D. João o herdeiro da Coroa com o título de Príncipe do Brasil. Em função da doença mental de sua mãe, D. Maria I, ele assumiu a regência em nome da rainha em 10 de fevereiro de 1792. Posteriormente, em 13 de julho de 1799, tornou-se príncipe-regente em nome próprio, um ano depois do nascimento de seu filho Pedro de Alcântara (mais tarde Pedro I do Brasil e Pedro IV de Portugal). Ainda nesta primeira fase de sua vida, nasceu o filho infante D. Miguel (em 26 de outubro de 1802).Em 29 de novembro de 1807, o exército francês, comandado por Junot, invadiu Portugal; quase simultaneamente à retirada da Corte lusa para o Brasil, indo D. João e D Maria I a bordo da nau Príncipe Real.

A segunda fase da periodização corresponde à permanência da Corte no Brasil (1808-1821), quando a ex-colônia brasileira se converteu em sede da monarquia. Em janeiro de 1808, D. João aportou na Bahia, onde assinou uma Carta Régia abrindo os portos brasileiros ao comércio com as nações amigas. No mês seguinte, ele e sua Corte partiram em direção ao Rio de Janeiro, aonde chegaram a 7 de março. Na nova capital, o príncipe-regente tomou várias medidas: revogou a proibição das manufaturas no Brasil (1º de abril); criou o Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens (22 de abril), a Casa da Suplicação do Brasil, a Intendência Geral da Polícia (10 de maio), a Impressão Régia (13 de maio), a Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação (23 de agosto) e o Banco do Brasil (12 de outubro). Os anos seguintes de sua permanência no Brasil foram marcados pela assinatura dos tratados com a Grã-Bretanha (de Amizade e Aliança e de Comércio e Navegação, em 19 de fevereiro de 1810) e pela elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves (16 de dezembro de 1815).

Com a morte da rainha, em 20 de março de 1816, sucedeu-lhe com o título de D. João VI, sendo coroado no Rio de Janeiro em 6 de fevereiro de 1818, como o 27º rei de Portugal e o 1º do Reino Unido. No campo militar, seu governo enfrentou uma revolta em Pernambuco em 1817, determinou a ocupação da Guiana Francesa em 1808 (abandonada em 1817) e anexou a Cisplatina em 1821, em represália ao auxílio dado pelos espanhóis à invasão francesa de Portugal.

Um movimento iniciado no Porto, em 1820, levou à promulgação de um decreto determinando o regresso de D. Pedro a Portugal e convocando os procuradores eleitos pelas Câmaras do Brasil, Açores, Madeira e Cabo Verde para uma Junta de Cortes. A adesão das tropas do Reino ao movimento levou D. João VI a prestar juramento à futura Constituição portuguesa em fevereiro de 1821, pouco antes da nomeação de D. Pedro como regente do Brasil. Em 26 de abril de 1821, D. João e sua Corte deixam o Brasil, retornando a Portugal.

Por fim, a terceira fase (1821-1826) refere-se ao regresso de D. João VI a Portugal, sob a exigência do constitucionalismo portuense, e inclui episódios como a promulgação da Constituição portuguesa (23 de setembro de 1822), o enfrentamento das sublevações encabeçadas por D. Miguel (Vilafrancada, em 1823, e Abrilada, em abril de 1824) e o reconhecimento da independência política do Brasil (1825).

Objeto de estudos de portugueses e brasileiros, o período joanino se presta a análises comparativas das interpretações de diversos historiadores, construídas em diferentes perspectivas. Vejamos um exemplo dessas diferenças.

Na obra Evolução política do Brasil (1ª ed.: 1933), o historiador brasileiro Caio Prado Júnior observou que, se os marcos cronológicos não se estribassem em aspectos externos e formais, a independência brasileira poderia ser assinalada pela transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Na análise de Caio Prado, ao instalar no Brasil a sede da monarquia e ao tomar medidas de grande impacto político e econômico (como a abertura dos portos), D. João aboliu efetivamente o regime colonial. E mais: promoveu uma inversão de papéis entre Brasil e Portugal, em que a antiga colônia transformava-se em sede do governo metropolitano.

Estabelecendo no Brasil a sede da monarquia, o Regente aboliu ipso facto o regime de colônia em que o país até então vivera. Todos os caracterres de tal regime desapareceram, restando apenas a circunstância de continuar à sua frente um governo estranho. São abolidas, uma atrás da outra, as velhas engrenagens da administração colonial, e substituídas por outras já de uma nação soberana. Caem as restrições econômicas e passam para um primeiro plano das cogitações políticas do governo os interesses do país. São esses os efeitos diretos e imediatos da chegada da Corte. Naquele mesmo ano de 1808 são adotadas mais ou menos todas as medidas que mesmo um governo propriamente nacional não poderia ultrapassar. (PRADO Jr., 1979, p. 43.)

Em vez de uma perspectiva de "emancipação brasileira", os efeitos da instalação da Corte joanina no Rio de Janeiro podem ser focalizados pelo ângulo da crise que provocou em Portugal. Nesse sentido, o historiador português José Hermano Saraiva (2001, p. 274) sintetizou:

O Brasil constituía então uma base essencial da economia portuguesa. A nossa exportação era quase toda (exceptuando o vinho do Porto) canalizada para os portos brasileiros; a nossa importação vinha quase toda do Brasil; as matérias-primas tropicais faziam escala em Lisboa e daqui eram reexportadas para o exterior. Todo comércio dependia desse sistema e desse tráfico vivia a marinha mercante. A emancipação econômica do Brasil teve portanto conseqüências graves na economia portuguesa. A antiga colônia passara, em poucos anos, de fonte de rendimento a fonte de despesa. Muitos dos nobres instalados na corte do Rio viviam à custa dos bens que possuíam em Portugal.

Assim, a política joanina de romper antigas subordinações do Brasil em relação à Metrópole provocou crises em Portugal. Em razão das contradições entre Colônia e Metrópole, as medidas que "libertavam" o Brasil desse sistema de exploração colonial "sufocavam", em contrapartida, Portugal.

Gilberto Cotrim. Professor de História pela USP. Mestre em Educação e História da Cultura pela Universidade Mackenzie. Autor de História Global pela Editora Saraiva.

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