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Operação Condor leva primeiro ex-ditador à prisão

Por Rogério Wassermann (Folha de São Paulo 11 de julho de 2001)

O ex-ditador da Argentina Jorge Rafael Videla (1976-1981) teve sua prisão preventiva ordenada pela justiça do país, por conta de sua suposta participação na chamada Operação Condor, sistema de repressão nos anos 70 com colaboração entre os regimes militares de Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai.
Videla, 75, que já cumpre prisão domiciliar desde julho de 1998, acusado de roubo de bebes de desaparecidos na ditadura, teve ainda um embargo de US$ 1 milhão de bens ordenado pelo juiz federal Rodolfo Canicoba Corral.
Videla é o primeiro ex-presidente dos países envolvidos na Operação Condor a ter sua prisão efetivada por causa dela. Em abril, Corral já havia solicitado a prisão e a extradição do ex-presidente paraguaio Alfredo Stroessner, asilado no Brasil desde 1989, e do ex-chefe da Dina, a polícia secreta chilena, Manuel Contreras. Na semana passada, a justiça chilena acatou o pedido de Corral e ordenou a prisão de Contreras, que já cumpria prisão domiciliar por outro processo.



Ex-presidente argentino Jorge Rafael Videla



Há duas semanas, Corral também havia solicitado a prisão de um ex-policial e de três ex-militares uruguaios, mas o pedido foi negado pelo Uruguai. Apesar de a investigação de Corral citar o Brasil como co-participante da Operação Condor, não há nenhum brasileiro relacionado no processo como acusado.
Videla foi levado ontem de manhã de seu apartamento, no bairro portenho de Belgrano, para o Tribunal do Retiro, para ser notificado da ordem de prisão. Por ter mais de 70 anos, a lei prevê prisão domiciliar. O juiz marcou novo interrogatório para 17 de agosto. O ex-ditador havia se negado a prestar depoimento no dia 20 de junho, alegando que as acusações já haviam sido julgadas, argumento já usado em recurso contra a acusação de roubo de bebês, em andamento.
Em 1985, após o fim do regime militar argentino (1976-1983), Videla e outros ex-comandantes militares foram condenados e detidos por crimes cometidos durante a ditadura. Em 1990, o então presidente Carlos Menem indultou os ex-chefes militares.
Para os advogados de acusação, ligados a organismos de defesa dos direitos humanos, porém, tanto os crimes relacionados à Operação Condor como os casos de roubos de bebês são casos novos, não julgados em 1985.
Segundo a ordem de prisão emitida ontem pelo juiz Corral, Videla é acusado de "formação de quadrilha, privação ilegal de liberdade e torturas". Os crimes prevêem uma pena de cinco a 20 anos de prisão. A decisão de Corral pode ser apelada à Justiça Federal e depois à Suprema Corte.
Logo após o anúncio de sua decisão, Corral justificou a atitude afirmando que "ficou provado que havia um acordo espúrio entre os governos militares do Cone Sul para eliminar, por meio da chamada Operação Condor, asilados estrangeiros opositores dos regimes".
"Temos elementos de convicção suficientes para considerar provada a formação de quadrilha e para provar que Videla foi um de seus componentes", afirmou Corral. Para o juiz, a Operação Condor tinha como objetivo "o seqüestro ilegal de pessoas, seu desaparecimento ou morte, sem se importar com limites territoriais ou com a nacionalidade das vítimas... furto de um acordo entre os mais altos níveis políticos e militares da Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Brasil, todos com sede operacional em Santiago (Chile)".
O processo havia sido aberto há dois anos e meio, após a denúncia de familiares da chilena Cristina Carreño Arraya e do uruguaio Simon Riquelo, seqüestrados em Buenos Aires em julho de 1978 e desaparecidos desde então. Corral assumiu o processo no início do ano, após aposentadoria do juiz Adolfo Bognasco.

O texto de Rogério Wassermann e a gravura (Associated Press) acima, foram publicados pelo jornal Folha de São Paulo em 11 de julho de 2001

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