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Brasil Colônia

Um chamado para a Revolução

Um chamado para a Revolução

Boletins distribuídos à população de Salvador eram parte da Conjuração Baiana, um dos muitos movimentos em prol da independência do Brasil, mas com um ingrediente especial, a crítica a desigualdade social.

O final do século XVIII é marcado por profunda agitação social em terras européias. Basta dizer que foi a época da eclosão da Revolução Francesa, em 1789, quando teve início um processo de transformações que levou o Antigo Regime ao fim. Porém antes mesmo do início desse movimento revolucionário, outras mudanças ocorreram em terras americanas. A mais marcante foi a independência das 13 colônias inglesas e a formação dos Estados Unidos em 1776
A América portuguesa não saiu ilesa da temporada de agitações. A notícia do surgimento de um país independente no continente, a difusão das idéias francesas que criticavam o regime absolutista e, posteriormente, a divulgação da deposição do rei francês agitaram uma parcela da sociedade colonial. Em diferentes regiões do território falava-se, a portas fechadas, da possibilidade de construir, no Brasil, um movimento contra a dominação metropolitana.
Antes mesmo do inicio da Revolução Francesa, membros da sociedade local articularam, em Vila Rica, (atual Ouro Preto), a Inconfidência Mineira. Porém os participantes foram denunciados, presos e punidos, cabendo a Tiradentes a sentença de morte. Em 1798, um novo movimento que contestava a dominação metropolitana ocorreu em Salvador: a Conjuração Baiana. Novamente, a fase conspiratória não foi superada. Na manhã de 12 de agosto daquele ano, as paredes da cidade amanheceram com alguns boletins sediciosos, que conclamavam a população a juntar-se aos rebeldes. Além disso faziam denúncias contra a tirania portuguesa e insistiam na França revolucionária como exemplo. O conhecido lema “liberdade, Igualdade e Fraternidade” podia ser encontrado em alguns dos boletins.
Diferentemente da Inconfidência Mineira, a Conjuração baiana, também conhecida como Conjuração dos Alfaiates, teve maior envolvimento de camadas populares da sociedade soteropolitana. Entre os 36 réus, eram 22 pardos e dois negros; dez eram artesãos e nove eram escravos. Daí suas reivindicações – apesar de defenderem acima de tudo a independência contra a dominação portuguesa – destacarem uma sociedade mais justa, criticando a desigualdade social.
Entre os participantes, quatro foram considerados líderes e punidos com a forca: Luis Gonzaga, Lucas Dantas, João de Deus e Manuel Faustino.
A seguir você confere o texto de um dos boletins divulgados em Salvador pelos conjurados. Foram mantidas a grafia e a pontuação originais.

O Poderoso e Magnífico Povo Bahinense Republicano dessa cidade de Bahia Republicana considerando nos muitos e repetidos latrocínios feitos com os títulos de imposturas, tributos e direitos que são celebrados por ordem da Rainha de Lisboa, e no que respeita a inutilidade da escravidão do mesmo povo tão sagrado e Digno de ser livre, com respeito a liberdade e a igualdade, ordena manda e quer para o futuro seja feito nessa Cidade e seu termo a sua revolução para que seja exterminado para sempre o pecimo jugo ruinavel da Europa; segundo os juramentos celebrados por trezentos e noventa e dois Digníssimos Deputados Representantes da Nação em consulta individual de duzentos oitenta e quatro Entes que adoptão a total Liberdade nacional; contida no geral receptáculo seiscentos setenta e seis homens segundo o prelo acima referido. Portanto fas saber e da ao prelo que se axão as medidas tomadas para o socorro Estrangeiro, e progresso do Comércio de Açucar , Tabaco e pau brazil e todos os mais gêneros de negocio e demais viveres; com tanto que virão aqui os Estrangeiros tendo porto aberto, mormente a Nação Francesa, outrosim manda o povo que seja punido com pena vil todo aquele Padre regular e não regular que no pulpito, confecionario, exortação, conversação, por qualquer forma, , modo e maneira, persuadir aos ignorantes, fanaticos e ipocritas, dizendo que eh inutil a Liberdade Popular; também será castigado todo aquele homem que cair na culpa dita não havendo isenção de qualidade para o castigo. Quer o Povo que todos os Membros militares de Linha, milícias e ordenanças; homens brancos, pardos e pretos, concorrão para a Liberdade Popular, manda o Povo que cada hum soldado perceba de soldo dous tustões cada dia, além de suas vantagens que serão relevantes. Os oficiais terão aumento de posto e soldo, segundo as Dietas: cada hum indagará quaes sejão os tiranos opostos a liberdade o estado livre do Povo para ser notado. Cada hum deputado exercerá os actos da igreja para notar qualquer seja o sacerdote contrario a liberdade. O Povo será livre do dispotismo do rei tirano, ficando cada hum sujeito as Leis do novo Codigo e reforma de formulario: será maldito da sociedade Nacional todo aquele ou aquela que for inconfidente a Liberdade coherente ao homem, e mais agravante será a culpa havendo dolo ecleziastico; assim seja entendido alias...

Texto publicado originalmente na Revista Desvendando a História, Ano 2 no. 11, da Editora Escala.
Direito de reprodução autorizado ao HISTORIANET. 

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